Mostrando postagens com marcador plano diretor. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador plano diretor. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Revisão participativa do plano permitirá que a população apresente propostas e contribuições para melhorar o Plano Diretor Estratégico


Essa foto foi tirada no 1º encontro do Fórum Suprapartidário
 sobre a revisão do Plano Diretor.
Camila de Oliveira e eu (na foto a direita) estivemos presentes nessa audiência na Camara dos vereadores em SP, para encaminhar a demanda do centro. 
A região não foi sequer citada na apresentação do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.




A Prefeitura de São Paulo promove neste mês a primeira etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na fase inicial, de avaliação temática, 10 encontros serão realizados entre os dias 27 e 31. Todas as reuniões são abertas à população e permitirão que os cidadãos apresentem suas propostas e contribuições.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, esta será a primeira parte do trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

Na segunda etapa da revisão participativa do PDE serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico foi um passo importante no planejamento da cidade de São Paulo. Fazem parte do PDE algumas regras para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O Plano Diretor Estratégico trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.



AS ATIVIDADES PARTICIPATIVAS ESTÃO DIVIDIDAS EM 3 GRANDES ETAPAS PARTICIPATIVAS:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE

2ª Etapa
– Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições
– Oficinas públicas descentralizadas nas 31 subprefeituras e discussões temáticas
– Canal digital para recepção de propostas e contribuições

3ª Etapa
– Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei
– Audiências públicas para devolutiva das propostas e contribuições recebidas e discussão da minuta do Projeto de Lei
– Canal digital para consulta pública da minuta do Projeto de Lei
– Consolidação da minuta do Projeto de Lei



CONSULTE OS DIAS E HORÁRIOS DA PRIMEIRA ETAPA E PARTICIPE!

27/04 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo

30/4 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Instrumentos de Política Urbana

4/5 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente

7/5 - Terça-feira
18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana

9/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários

11/5 - Sábado
13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.

14/5 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo. Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.

16/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

18/5 - Sábado
13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares

31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
Das 8h às 18h
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Plano Diretor: AMOALUZ participa de reunião para discutir a revisão


Reunião com os movimentos de moradia para discutir a revisão do plano diretor da cidade de SP


Na ponta da mesa, o vereador Nabil Bonduki e o arquiteto/urbanista e diretor da SMDU, Kazuo Nakano. A reunião contou com a participação de Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos), Gegê , Roque da zona sul , entre outros parceiros. 


Caros parceiros e parceiras,

A gestão da atual prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tem se mostrado muito diferente nas atitudes, nas ações e no modo de encarar a construção de uma cidade mais participativa.

Aconteceu hoje (05/02), a primeira reunião com os movimentos de moradia para discutir a revisão do plano diretor da cidade de SP. Estiveram presentes  23 representantes de diversos movimentos organizados, para debater moradia na cidade de SP nas mais diversas regiões, como: zona sul, zona leste, centro, zona oeste, entre outros.

As entidades foram ouvidas e as questões levantadas foram discutidas.

A AMOALUZ pode participar e levar um depoimento da nossa experiência no processo de resistência ao Nova Luz e trazer os desafios mais atuais para serem incluídas na revisão.


Apresentei  alguns pontos para debater e ser incluido como pauta na revisão, são eles:
 sobre as operações urbanas, os projetos urbanísticos na cidade, a lei da concessão urbanística (onde se enquadra o Nova LUZ), as PPP (parcerias público/ privado) e mais transparência no momento de execussão dos projetos.


O vereador  Nabil Bonduki (PT) e Kazuo Nakano, afirmaram, precisamente,  que a base de discussão dessa revisão (2013) é o plano diretor de 2002, aprovado com participação popular.
Os dois foram questionados se a PL da gestão Kassab seria usada, e a resposta foi não!
Por não ter sido construído com participação popular legítima . 

O vereador disse que o foco de participação nesse grupo é de construir propostas. "É preciso avaliar o plano diretor de 2002, ajustar e fazer as correções necessárias para os dias de hoje. Depois de 10 anos a cidade é outra pós o crescimento econômico no país", afirmou Nabil.  

Para Kazuo o tema central desse processo de revisão está na terra urbana. " É preciso construir um documento capaz de regular os destinos sociais, econômicos e ambientais da cidade de SP", afirmou. 

Para nós ficou a sensação que estamos em novos tempos, onde o diálogo tem sido o caminho de transformação e construção social.

Que continue assim, mas a luta continua....

Grata
beijos
Paula Ribas
Durante reunião na prefeitura para discutir revisão do plano diretor 


 
Design by Free Wordpress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Templates