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Reunião do conselho gestor de ZEIS - Projeto Nova Luz
(foto: Paula Ribas) |
Caros parceiros,
Ontem (07/03) tivemos a reunião do conselho gestor de Zeis do projeto Nova Luz e , segundo o Alonso Lopez citou em reunião, já "podemos" aprovar a minuta da ZEIS até o mês de abril para abrir o edital do projeto Nova Luz. Que tem como prazo 30 dias para manifestação pública.
Fiquei indignada , pois o mesmo Alonso, quando formávamos e estávamos formando o conselho de ZEIS (mês maio/junho de 2011) dizia que o conselho de ZEIS seria o "conselhinho" para discutir e deliberar as 11 quadras e que o "conselhão" seria para discutir o projeto Nova Luz como um todo, isto é, as 45 quadras que envolve os bairros Santa Ifigênia e Luz.
E adivinhe o que aconteceu? Não vai ter o "conselhão" do projeto Nova Luz, apenas o conselho de ZEIS que discutiu apenas as 11 quadras do projeto. Quando digo apenas me refiro comparada as 34 quadras restantes que não se tem atenção especial e construção direta. Isto é, a maior parte do que será realizado no proejeo Nova Luz NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO E DEBATE COM A SOCIEDADE CIVIL SOB AS 45 QUADRAS QUE ENVOLVE TODO O PROJETO.
Vcs sabem o que o poder público chama de "participação popular"?
As audiências públicas !
E você sabe como acontece audiências públicas?
O tempo de fala da sociedade civil é de 3 minutos, o tempo de fala de associaçãoes e organizações sociais de 5 MINUTOS!
Logo, dentro desse tempo (é lógico) que não há tempo hábil para falar e , muito menos, para ouvir a resposta do poder público que não respondem nada.
Nós estamos cansados de esperar respostas que até hoje não vieram, como por exemplo: Quanto será pago para quem for desapropriado da região? A familia que tiver seu imóvel desapropriado e demolido para onde vai? Terão casa DEFINITIVAS para a relocação?
Quem ainda está pagando o financiamento do seu imóvel/apartamento/bem como fica dentro do projeto Nova Luz? A óbvia pergunta quanto as questões do crack, da droga e dos dependetes químicos que assitencia terão?
QUEREMOS AS GARANTIAS REAIS!!! Que assegura quem está na região e que seja cumprido o que está sendo prometido para os futuros moradores, comerciantes e usuários da região.
Para saber com mais detalhes o que digo aqui leia na íntegra matéria divulgada na revidta Carta Maior CLIQUE AQUI
Leia aqui trecho da ata da reunião realizada no dia 29 de fevereiro de 2012 na prefeitura.
O que você vai ler abaixo copiado da ata, é o momento em que eu questionei sobre a participação da sociedade civil para discutir o projeto Nova Luz como um todo, isto é, sobre os 45 quarteirões.
Paula Ribas (AMOALUZ): ... se o edital é pros 45 quarteirões, quem que vai definir o que entra no edital, dos outros quarteirões que até o momento se não há conselho, porque nós somos o conselho dos 11 da ZEIS e dos outros? Porque daí é uma coisa muito maior. Qual é o critério de inclusão? Porque, quem da parte civil está participando efetivamente do Projeto Nova Luz como um todo? Até agora não há participação social, nem por meio de conselho, no Projeto Nova Luz, aqui é o núcleo das ZEIS do Projeto Nova Luz. Uma parte. Então se o edital é pra todo, não há participação popular pra todo, não. Não há participação popular para os 45 quarteirões. Da onde vai sair isso?
Luis Ramos (SMDU): Paula, o Projeto urbanístico como um todo, ele pensado na concessão urbanística nas 45 quadras. Então, voltando ao que o Gláucio falou, as ZEIS é parte disso. Então ela automaticamente tá contemplada no edital. Então a garantia de que as ZEIS acontece tá na medida em que o conjunto de intervenções, o concessionário fica obrigado a implementar como um todo, nas diversas quadras. Espera aí. Nas 45 quadras. Aqui a gente tá fazendo uma série de discussões que são afeitas ao que a legislação diz: “olha, devemos ter um Conselho Gestor específico pra discutir as questões relativas a Zona Especial de Interesse Social”. É parte disso. A participação na outra parte fora das ZEIS vem se dando ao longo de todo processo, com reuniões que já houveram, com audiências. Questão específica do edital, ela é contemplada...
Paula Ribas (AMOALUZ): Luis...
Luis Ramos (SMDU): Paula, ela é contemplada pela consulta pública. É o que tá previsto. Porque esse edital, ele tem uma série de... o Gláucio pode até entrar em detalhes disso, questões muito mais técnicas, e mesmo jurídicas, pra construção disso. O elemento que dá subsídio pra construção do edital é o Projeto, são as transformações programadas no Projeto. Isso é o que dá o corpo do que estará contido no edital. Aí, essa comissão vai ajudar a montar pra colocar. Porque é um conjunto de regras e de contratos etc, e tem que tá muito claro: “Olha, isto funciona dessa forma. Isso funciona daquela forma”. Isso é muito detalhado, pra poder ser aplicado.
Paula Ribas (AMOALUZ): Tá. Você ainda não respondeu a pergunta que eu fiz. Porque a minha pergunta foi: não há um conselho social que toma conta do Projeto Nova Luz como um todo.
Luis Ramos (SMDU): Não, não há.
Paula Ribas (AMOALUZ): Então, se o edital é para o Projeto Nova Luz significa que os outros quarteirões, que não há participação popular, alguém vai deliberar, introduzir neste edital questões que são fora das ZEIS. Quem vai fazer isso, se não há um conselho social para o Projeto dos 45 quarteirões? É isso que eu quero saber.
Luis Ramos (SMDU): Então, isso foi dito já, Paula. O que há pra toda a concessão, pras 45 quadras, é a participação no momento em que a gente tem a consulta pública do edital, todos os elementos. Pra quem tá fora dessa área de ZEIS pode se manifestar. Não há uma previsão legal de que tenhamos um Conselho Gestor agora, na fase do Projeto, pra área como um todo.
Paula Ribas (AMOALUZ): Então você tá me dizendo que não há participação...
Luis Ramos (SMDU): Por favor, Paula, aguarda um pouquinho.
Paula Ribas (AMOALUZ): Tá.
Luis Ramos (SMDU): Na área da concessão, o conselho que tava se referindo, provavelmente o Assad, que foi a referência que o Gláucio fez, o conselho da área como um todo, ele tá previsto como uma implantação posterior, pra acompanhamento, pra na hora que for dito: “Olha, temos que implantar este espaço de praça, esta ampliação de via, intervenção nesta quadra e esta escola...”, este conselho global acompanha isso e fala: “Não, você já tinha que ter feito, você tem que fazer, tá atrasado”. O Conselho Gestor olha isso também, e olha com mais detalhes: “Você tinha que ter feito habitação de interesse social neste conjunto de quadras. Segundo a programação prevista tem que acontecer”. Então ele tem que monitorar e tem que demandar isso pro concessionário, falar: ‘Ó, tá na hora”, se ele ainda não tiver feito. Ele acompanha e monitora essa implantação.
Paula Ribas (AMOALUZ): Então você está me dizendo que pro edital do Projeto Nova Luz, onde vai entrar questões fora das ZEIS, não está tendo participação popular por meio de um Conselho Gestor, ou algo oficializado. Correto?
Luis Ramos (SMDU): O que eu tô dizendo é que não existe um Conselho Gestor institucionalizado pra isso, Paula. Isso é feito através do procedimento que é usual, o Gláucio pode me corrigir, que é o procedimento de consulta pública. Que é esse procedimento que garante a participação popular.
Paula Ribas (AMOALUZ): Então é o seguinte, de novo a sociedade ali não tá podendo participar e nem colocar. Porque até agora nós estamos numa camisa de força dentro desse conselho, porque a gente ouve o tempo todo vocês... e aqui a gente delibera e pensa ZEIS, é ou não é? A gente que, por metidez mesmo e por preocupação, tá colocando sugestões para o Projeto Nova Luz, criando documentos paralelos, porque a gente tá construindo um trabalho de meses já. Como que tudo isso que tá sendo acumulado e debatido, simplesmente, vai ser desperdiçado ou não acumulado por tal Conselhão, que sempre foi discutido aqui e que ZEIS seria o Conselhinho? Cadê esse Conselhão? Quando ele aparece? Depois que o edital for aprovado e a licitação acontecer e começar a execução, é isso?
Carolina Moretti (SP Obras): Na verdade, tem uma previsão legal pra todas essas participações. Inclusive pra construção do conselho. Onde a sociedade civil, enfim, todas as pessoas podem participar da construção do edital. Durante o período de consulta pública, 30 dias é o prazo que a lei estabelece pra que todas as contribuições ao edital... Porque o edital já é o produto de muita reflexão. Todas as discussões que a gente tem aqui...
(fala sem microfone)
Carolina Moretti (SP Obras): Aqui, eu acho que não cabe a gente julgar.
Pessoal, a coisa é séria!!!
Não podemos permitir que o projeto Nova Luz seja aprovado sem a participação popular como um todo. Estamos nessa luta a mais de 1 ano para incluir as demandas do social tão desprezado pelo poder público e por interesses da área do comércio.
Você acha que em 30 dias conseguiremos aprovar o projeto TODO? Onde há 11 mil pessoas que moram na região envolvidas?
Só para pensar e elaborar a ZEIS ( 11 quadras) levamos quase 1 ano?
Se informe e acompanhe essa luta!
Divulgue para que mais pessoas acompanhem o que acontece nas reuniões do conselho.
grata
beijos
PAZ
Paula Ribas
19:29
Paula Ribas
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