quarta-feira, 13 de junho de 2012

Após 2 anos, projeto Nova Luz segue emperrado - jornal Metro News

Após 2 anos, projeto Nova Luz segue emperrado
Marcela Fonseca

Às vésperas de completar dois anos desde que o prefeito Gilberto Kassb (PSD) assinou a ordem de serviço para que um consórcio de empresas iniciasse a elaboração do projeto urbanístico para a revitalização da área de perímetro de 45 quarteirões, no Centro da Capital, o futuro das obras do Projeto Nova Luz continua indefinido.

Realizada no dia 17 de junho de 2010, na sede do projeto, no Centro, o anúncio que contou com a presença de Kassab, do então governador Alberto Goldman, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, e de representantes do consórcio, deu efetivamente início à proposta de realização da obra que até hoje promete mudar a cara da região.
A previsão era que o projeto elaborado fosse apresentando dez meses depois, em março ou abril de 2011, no entanto, a versão consolidada só foi finalizada e, portanto, divulgada em agosto.

Na ocasião, a expectativa de Kassab era começar as obras no primeiro semestre de 2012. Alvo de ações judiciais, a bandeira da gestão Kassab pela terceira vez foi barrada por liminar da Justiça no último dia 6. Outro impedimento para que as coisas caminhem é a liberação do licenciamento ambiental, emperrado desde agosto do ano passado.

Segundo informou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, finalizado o projeto e seu licenciamento, será elaborado  o edital de licitação. Só depois de feita a concorrência pública e definido um concessionário é que serão iniciadas as obras. “O cronograma das obras será parte integrante do edital que irá definir o futuro concessionário, e seu conteúdo encontra-se em fase final de elaboração”, afirmou a pasta, por meio de nota.

Decisão liminar é a terceira em apenas 14 meses

Em 14 meses, é a 3ª vez que o Projeto Nova Luz, alvo de ação judicial, é barrado pela Justiça. Desta vez acusada de não permitir a participação de moradores e comerciantes na elaboração do projeto, a Prefeitura pode ainda recorrer da decisão. O descumprimento acarreta multa de R$ 50 mil por dia.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a Prefeitura ainda não foi informada da decisão.

Em abril de 2011, o Tribunal de Justiça (TJ) acatou pedido de liminar impetrado pela Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, suspendendo o projeto. Após recorrer, a Prefeitura teve a liminar suspensa e pôde retomar os trabalhos. Mais tarde, em dezembro, o projeto foi mais uma vez barrado. Segundo a secretaria, todas as liminares foram cassadas pelo Tribunal da Justiça.

Ação foi movida pela Defensoria
Em ação movida pela Defensoria Pública, a Justiça concedeu liminar, na quarta-feira, 6, favorável ao conselho gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) barrando o edital de privatização do Projeto Nova Luz. 

Na decisão, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6° vara da Fazenda Pública, obriga a Prefeitura a interromper o edital alegando falta da efetiva participação de moradores e comerciantes para deliberação tomada pelo conselho gestor das Zeis.

Segundo Paula Ribas, presidente da Associação Amo a Luz e conselheira da Zeis, a liminar partiu de um pedido do Conselho Gestor do qual faz parte. “Entramos com a medida em função da reunião do dia 4 de abril quando houve votação, mas só por parte da Prefeitura. Faltava nos responder algumas propostas encaminhadas. Então consideram como abstenção o fato de não termos votado”, afirmou. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano alega que a primeira versão do plano foi apresentada e debatida e colocada em votação na data, que ocorreu como previsto na pauta de convocação e que terminou com oito votos a favor e seis abstenções.
Para a juíza, a Prefeitura colocou um ‘paredão’ para impedir a participação popular.

Diálogo com a Prefeitura melhorou
Moradora da região em que a Prefeitura prevê a revitalização de 45 quarteirões, dentro do polígono formado pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias, Rua Mauá e Avenida Cásper Líbero, Paula Ribas, presidente da Associação Amo a Luz, afirma que a decisão da liminar favorável ao Conselho Gestor das Zeis, do qual faz parte, traz à tona esperança.
“Não se trata simplesmente de barrar o projeto. Entendemos que na visão da juíza a sociedade não está dentro deste processo. É importante ter essa avaliação. Essa liminar nós dá esperança”, disse.
Segundo Paula, o voto e a elaboração das 37 diretrizes é considerado um avanço do diálogo entre sociedade civil e Prefeitura.

“Tivemos algum avanço. O grande avanço foi votar as 37 diretrizes, coisa que conseguimos, mas que não tem sido levado em conta dentro do processo de construção do conselho”, disse. Outra questão vista como avanço é o acordo que promete minimizar o impacto do comércio nas Zeis. “Serão construídos prédios residenciais com comércios no térreo, um desejo do comércio e uma vitória nossa”, afirmou.

0 comentários:

Postar um comentário

O blog Apropriação da Luz é a oportunidade de você ver e saber como os moradores e comerciantes da região da Santa Ifigênia e Luz pensam sobre o projeto Nova Luz. Veja conteúdo produzido por moradores da região e saiba o ponto de vista de quem passa pelos impactos sociais do projeto. Pois, ver por dentro é ver de perto. Grata por seu interesse!

 
Design by Free Wordpress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Templates