CARTA ABERTA AO PÚBLICO: posicionamento dos moradores e comerciantes da Santa Ifigênia e Luz

Caro leitor,

segue abaixo carta aberta ao público sobre posicionamento

dos moradores e comerciantes da Santa Ifigênia e Luz da

apresentação da prefeitura do projeto Nova Luz "consolidado" .

Projeto Nova Luz

É apresentado como concluído sem ter sido aprovado pelo Conselho Gestor de ZEIS – Santa Ifigênia

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e o Prefeito Gilberto Kassab apresentaram nesta quinta-feira, 10 de Agosto, o projeto Nova Luz Consolidado, indicando o início das fases de Licenciamento para posterior abertura do edital de licitação da Concessão Urbanística, que viabilizará a execução do projeto.

Contudo, segundo o Termo de Referência que rege o contrato do projeto Nova Luz, o Plano de Urbanização de Zeis (um dos produtos do contrato) precisa ser aprovado pelo Conselho Gestor da ZEIS, antes do início da fase de licenciamentos junto aos órgãos responsáveis. E este procedimento legal não foi cumprido.

O Conselho Gestor da ZEIS da Santa Ifigênia, segundo o Cronograma do Termo de Referência, deveria ter sido formado no início do processo para acompanhar todas as fazes do projeto, contudo, foi formado há apenas 2 meses após grande pressão sobre o poder público devido ao atrazo da sua formação. O Conselho, que é composto por membros do poder público e da sociedade civil, aprovou até agora apenas as diretrizes que orientarão o Plano de Urbanização de ZEIS. Ou seja, há ainda muito trabalho para ser feito antes de finalizar o projeto e iniciar as fases de licenciamento e licitação.

Os responsáveis pelo Projeto Nova Luz afirmam que o Conselho ainda poderá fazer as revisões necessárias no período do licenciamento. Mas qual é a garantia de que isto será cumprido? E mesmo se isto for verdade, a partir de agora o Conselho Gestor terá apenas 2 meses para transformar 37 diretrizes em propostas que garantam a inclusão social e a permanência dos atuais moradores e comerciantes na região, e ainda avaliar o projeto quadra a quadra, a fim de reverter a demolição de lugares que representam a história e a memória da região da Santa Ifigênia, antes que transformem tudo em ‘Nova Luz’.

AMOALUZ - Associação de moradores e amigos da Santa Ifigênia e Luz

Paula Ribas – Conselheira Titular da ZEIS – Santa Ifigênia

Simone Gatti – Conselheira Suplente da ZEIS – Santa Ifigênia

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